Shopping é condenado a indenizar consumidor por agressão na praça de alimentação
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a sentença da Comarca de Varginha que condenou...
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A Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, ofereceram injetar R$ 90 bilhões para reparar os estragos do rompimento da barragem em...
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (26/4), o CFOAB...
A Vara de Execuções Penais e de Inquéritos Policiais de Montes Claros (MG) determinou o trancamento imediato de um...
A 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte determinou que um banco pague indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a um...
A presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora federal Monica Sifuentes, derrubou liminar que desobrigava...
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a sentença da comarca de Bueno Brandão (MG)
O geoparque de Uberaba, conhecido como Terra dos Gigantes, no Triângulo Mineiro, foi reconhecido como geoparque mundial pela...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebraram, nesta segunda-feira (4), acordo de...
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a sentença da Comarca de Montes Claros (MG) que...
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